Despesa com Pessoal
Despesa com pessoal é todo e qualquer recurso consumido ou aplicado pela entidade na remuneração direta ou indireta de seus funcionários.
Também são despesas com pessoal os encargos sociais previstos em lei e os benefícios oferecidos espontaneamente, ou concedidos em razão de previsão legal, de acordos firmados entre empregador e empregados ou de decisões judiciais.
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Parcela significativa das despesas com pessoal está compreendida entre as verbas e encargos sociais que transitam pela folha de pagamento de salários, tais como:
Remuneração direta e indireta do empregado – salários, descanso semanal remunerado, horas-extras, gratificações, adicionais noturnos, adicionais de insalubridade, comissões, férias, terço constitucional, 13º salário, aviso prévio, participações nos lucros, multa rescisória de 40% de FGTS, salário-maternidade, licença-paternidade, auxílio-doença;
Encargos sociais incidentes sobre a remuneração – contribuição previdenciária do empregador, subdividida em contribuição previdenciária, contribuição a terceiros e seguro acidente do trabalho, a contribuição ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço etc.
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